07.05.09
A produtividade do Judiciário cearense passará a ser acompanhada mais de perto a partir de agora. Pelo menos é o que promete o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), após a criação do NPTP – Núcleo Permanente de Tabelas Processuais, na semana passada. No prazo de dois meses, o grupo espera reunir informações sobre os cerca de 890 mil processos em tramitação – tudo para saber onde está o estrangulamento que faz do Ceará o estado com maior taxa de congestionamento na 2ª instância do País, com 89% de processos pendentes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a medida, o tribunal poderá comparar o nível de eficiência e o ritmo de trabalho nas 184 comarcas do Estado e nos 27 gabinetes de desembargadores.
Caso consiga apontar onde está o gargalo da Justiça cearense, o núcleo pode encerrar a novela envolvendo advogados e magistrados cearenses que, no último dia 29/04, reagiram às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. Em entrevista ao projeto ?O povo quer saber?, da na rádio O Povo/CBN, Britto culpou juízes pela morosidade do Judiciário ao afirmar que muitos deles não residem em suas comarcas e trabalham pouco.
O coordenador do novo núcleo, Zacarias Silveira de Araújo (foto), alertou que, caso sejam identificadas evidências de omissão, os magistrados deverão ser cobrados. ?Nós vamos ter condições de saber onde há falta de estrutura, onde tem gente sem trabalhar, onde há omissão, quais são as comarcas mais eficientes?.
Números
4,5
é o número de magistrados da Justiça estadual do ceará para cada 100 mil habitantes
76,4%
é a taxa de congestionamento processual na Justiça cearense de primeiro grau