Para recepcionar o novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18/03), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, no mesmo dia, a partir das 14h, o IV Ciclo de Palestras sobre o novo Código.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE),  no site http://oabce.org.br/category/eventos, respectivamente. O evento ocorrerá no auditório da Esmec, localizada na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – bairro Água Fria, na Capital.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, será o primeiro palestrante com o tema “Aspectos de Direito Intertemporal no Âmbito Recursal”. Em seguida, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), falará sobre “A Reformulação do Regimento Interno do TJCE e o novo CPC”.
Depois, o advogado Tiago Asfor Rocha, coordenador-geral do evento, abordará a temática “Os Desafios da Advocacia perante os Tribunais e o novo CPC”. O desembargador federal, Roberto Machado, fará exposição sobre “O novo CPC e os Impactos nos Tribunais Regionais Federais”.
Também são coordenadores o juiz federal Leonardo Resende Martins; o coordenador da Esmec, juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, o promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto; e o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota. A iniciativa tem o apoio do Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público do Ceará, Escola Superior do Ministério Público e Governo do Estado do Ceará.
PREMIAÇÃO
Na ocasião, entre uma palestra e outra, a Direção da Esmec fará a entrega dos prêmios do “Concurso de Artigos Jurídicos – Prêmio Professor Miramar da Ponte”. Os vencedores dos artigos sobre o novo CPC serão classificados em 3º, 2º e 1º colocados. A coordenação científica do prêmio é do diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Para mais informações acesse aqui.