Ministros reforçam apoio a Gilmar Mendes no STF
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- 30-04-2009
Política 30.04.2009 Pág.: 25
Oito dias depois de protagonizar um bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, recebeu ontem o apoio dos colegas no plenário. O que era para ser uma homenagem ao primeiro ano de Gilmar Mendes à frente do Supremo, virou um ato de desagravo e apoio explícito. A homenagem ao aniversário da administração de Mendes surpreendeu porque esse tipo de iniciativa não tem sido comum no tribunal.
O decano do STF, Celso de Mello, leu um discurso de 34 páginas no início da sessão com vários elogios a Gilmar Mendes e com o alerta aos integrantes da Corte de que o tribunal é mais importante do que seus ministros. Joa-quim Barbosa não presenciou o discurso porque estava em São Paulo fazendo um tratamento médico para tentar resolver problemas de coluna dos quais reclama há anos.
O Supremo Tribunal Federal é mais importante do que todos e cada um de seus ministros. Cabe-nos, desse modo, como juízes da Suprema Corte, velar pela integridade de suas altas funções, sendo-lhe fiéis no desempenho da missão constitucional que lhe foi delegada.
O aniversário de mandato de Mendes foi comemorado na quinta-feira da semana passada (23), um dia após o bate-boca com Barbosa. Mas por causa do incidente não houve sessão plenária naquele dia. Por esse motivo, a homenagem foi feita hoje, na primeira sessão após a discussão dos dois ministros.
Todos ministros
No discurso lido no plenário do STF, Celso de Mello enumerou uma série de ações adotadas por Gilmar Mendes na presidência do tribunal. Disse que foram muito importantes, por exemplo, o Pacto Republicano, firmado recentemente pelos três Poderes, e a realização de mutirões em presídios para avaliar a situação carcerária dos presos.
Quase todos os ministros presentes à sessão pediram para falar e elogiaram Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello optou por não comentar o primeiro aniversário da administração de Mendes. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que representa o Ministério Público, entidade criticada com frequência por Mendes, também não fez comentários.
Segundo o ministro Eros Grau, sob a presidência de Mendes o STF tem sido ?um leal e fiel guardião da Constituição?. ?Renovo a Vossa Excelência meus votos de pleno êxito, de confiança, de respeito e de admiração pelo trabalho excepcional que Vossa Excelência vem realizando à frente do STF?, disse o ministro Menezes Direito. Também falaram o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado Alberto Zacharias Toron.
Na última terça, Joaquim Barbosa fez sua primeira aparição pública após o incidente com Gilmar Mendes, ao dar uma palestra na Justiça Federal em Brasília. No evento, ele recebeu o apoio dos procuradores da República em Goiás.