Uma missa em Ação de Graças dará início à programação de posse da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que acontece nessa quarta-feira, 29/04. A missa começa às 12 horas, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua.
Após a celebração, a desembargadora fará sua despedida da titularidade de juíza de Direito da 4ª Vara de Sucessões, onde exerceu suas funções desde 28 de dezembro de 1995, até ser nomeada desembargadora, pelo critério de merecimento, no dia 22 do corrente mês. Nailde Pinheiro é a sexta desembargadora a integrar o Pleno do Poder Judiciário cearense.
A solenidade de posse da nova desembargadora ocorre nessa quinta-feira, 30/04, às 17 horas, em sessão plenária especial, com a presença de autoridades, familiares e convidados, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
Nailde Pinheiro toma posse no cargo em decorrência da aposentadoria do desembargador João de Deus Barros Bringel.
No mesmo dia da eleição da desembargadora Nailde Pinheiro, pelo critério de merecimento, o Tribunal de Justiça do Ceará também elegeu – pelo critério de antiguidade – o desembargador Francisco Gurgel Holanda, já empossado no cargo e designado para integrar a 2ª Câmara Criminal, em substituição à desembargadora Huguette Braquehais, aposentada no dia 25 de março deste ano.
PERFIL DA MAGISTRADA – A desembargadora Nailde Pinheiro nasceu em Aurora, interior do Ceará. No dia 1º de setembro deste ano, completa 23 anos dedicados à magistratura. Ela é filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. É casada com o advogado Fernando Teixeira Nogueira, com quem tem três filhas: Maria Alice, Maria Cecília e Maria Isabel.
Nailde Pinheiro graduou-se em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, e tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC. É a autora do livro ?O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro?.
Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Como juíza de Direito, exercendo suas funções nas comarcas de Marco, Jucás e Icó, como titular, tendo também respondido pelas comarcas de Acaraú, Orós, Saboeiro e Santana do Acaraú.
A promoção para a Entrância Especial (Fortaleza) aconteceu em 1992, exercendo suas atividades na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões.
A magistrada também exerceu atividades na 6ª Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis e Criminais (JECCs) e na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Na condição de juíza eleitoral, Nailde Pinheiro desempenhou suas funções nas comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós, além de Fortaleza, onde presidiu as Juntas Apuradoras da 2ª Zona Eleitoral, tendo sido juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).