25.04.09
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (foto) será empossada na próxima 5ª.feira (30/04), em sessão plenária especial programada para às 17 horas, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.
A eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento, foi realizada na 4ª.feira (22/04), em sessão plenária especial, que também elegeu ? pelo critério de antiguidade ? o desembargador Francisco Gurgel Holanda, já empossado no cargo, durante solenidade realizada na última 5ª.feira (23/04). Nailde Pinheiro assume a desembargadoria estadual em decorrência da aposentadoria do desembargador João de Deus Barros Bringel.
No dia 1º de setembro do corrente ano, a desembargadora Nailde Pinheiro completará 23 anos dedicados à magistratura cearense. Filha de João Pinheiro do Amaral e Josefa dos Santos e casada com Fernando Teixeira Nogueira, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira nasceu em Aurora, interior do Ceará.
Foi graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, e tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC. É autora do livro ?O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro?.
A nova desembargadora ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986. Antes, exerceu o cargo de Escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Como juíza de Direito, atuou nas Comarcas de Marco, Jucás, Icó, como titular, e respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
A promoção para a Entrância Especial (Fortaleza) aconteceu em em 1992, exercendo suas atividades na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões.
A magistrada também exerceu atividades na 6ª Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis e Criminais (JECCs) e na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Na condição de Juíza Eleitoral, Nailde Pinheiro desempenhou as funções na comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós, além de Fortaleza, onde presidiu as Juntas Apuradoras da 2ª Zona Eleitoral e foi juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).