Será lançado nesta quinta-feira (18/02), às 18h, o livro “Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil: Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito”. O lançamento ocorrerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, haverá palestra com o professor Daniel Miranda, que abordará o tema “A Relevância dos Precedentes no Novo CPC”.
A obra é de autoria de Pablo Freire Romão e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, assessores de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com 240 páginas, a publicação analisa o regime jurídico de precedentes judiciais previsto no novo CPC, verificando se tende a prejudicar a dinamicidade do Direito, de modo a dificultar a atividade interpretativa.
Pablo Romão, assessor da desembargadora Lira Ramos de Oliveira, destacou a importância do trabalho para os operadores do Direito. “Como o novo CPC ainda não entrou em vigor, a comunidade jurídica está eufórica na busca de material sobre as novas regras que passarão a vigorar em março de 2016. Assim, o momento é propício para obras como a que ora se apresenta”, disse.
Já Eduardo Régis, que trabalha no gabinete do desembargador Teodoro Silva Santos, explicou como atuaram na elaboração do livro. “Apreciamos analiticamente os instrumentos processuais inaugurados pela nova legislação, destinados a regulamentar o manejo do Direito jurisprudencial no Brasil, cotejando suas prospecções com o modo atual de compreender, construir e aplicar precedentes verificados em tribunais e juízos”.
SERVIÇO
Lançamento do Livro: Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil: Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito
Data: às 18h do dia 18 de fevereiro
Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza