O Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (15/02), um mutirão na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A força-tarefa segue até o dia 4 de março. Os trabalhos na unidade judiciária serão agilizados com a realização de 70 audiências diárias. Atualmente, o número gira em torno de 40.
A iniciativa correrá no período da tarde, a partir das 13h30, em dias úteis, no Fórum. Sete magistrados (três a mais do que o efetivo da unidade) conduzirão as sessões. Haverá ainda reforço na segurança interna e nas escoltas dos autuados.
A expectativa do diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, “é diminuir consideravelmente a demanda de autuados que aguardam por uma audiência, na qual o juiz decidirá se mantém ou não a prisão e se adotará medidas cautelares”.
A mobilização conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Polícia Civil e Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIACC).
Para viabilizar a realização do mutirão, 23 servidores do Grupo de Auxilio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza realizam pesquisas de antecedentes criminais junto à CIAAC. O reforço começou nessa quinta-feira (11/02). Cerca de 150 autuados deverão ser pesquisados antes do início dos trabalhos. As audiências só podem ocorrer após as pesquisas.