Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (13/01), no Palácio da Justiça. Eles fazem parte do grupo de trabalho responsável pela adequação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania estaduais à Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e ao novo Código de Processo Civil (CPC).
O encontro, presidido pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que é o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, teve como objetivo debater estratégias que serão aplicadas ao funcionamento dos centros.
Um dos assuntos abordados foi o fluxo das petições iniciais, em que o advogado poderia escolher se o documento iria para a distribuição padrão, ou enviado diretamente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum para conciliação pré-processual.
Também foi discutido quais tipos de processos seriam remetidos à mediação, em um projeto piloto para, em seguida, outros tipos de ações serem incluídas gradativamente na pauta dos centros.
De acordo com o desembargador Gladyson Pontes, a aplicação da conciliação pré-processual trará benefícios à Justiça e à sociedade. “De um lado você diminui a carga processual porque a conciliação é mais célere, a mediação é mais rápida. Simultaneamente você cria uma cultura de paz para a sociedade”, explica.
A reunião contou com a presença dos juízes Natália Almino Gondim (coordenadora do Cejusc), Jovina D’Ávila (coordenadora adjunta do Cejusc), Andrea Delfino (coordenadora das Varas da Fazenda Pública), Antônio Teixeira de Souza (coordenador das Varas Cíveis) e Valeska Alves Alencar Rolim (coordenadora das Varas de Família e Sucessões).
Também estiveram presentes Nilsiton Aragão (consultor jurídico da Presidência do TJCE), Luciano Comin (secretário de Tecnologia da Informação), Wilton Bessa (secretário executivo da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua) e Luiz Kerbage (assessor jurídico da Diretoria do Fórum).
Compareceram ainda Alda Maria (diretora de Departamento de Otimização Organizacional, representante da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Ana Paula Alcântara (diretora da Divisão de Sistema de Gestão), Leandro Taddeo (diretor do Departamento de Informática do Fórum) e Márcio Brasilerio (diretor de Divisão do Nupemec).
Nessa terça-feira (12/01), o desembargador Francisco Gladyson participou de reunião no Fórum em que foi discutida a ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza. Na ocasião, ficou decidido que o Centro ganhará três novas salas para realizar audiências de conciliação.