O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre as ações desenvolvidas em 2015 pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O entrevistado é o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do órgão. Também participam o juiz auxiliar Ezequias da Silva Leite e o assessor Rafael Lopes.
O desembargador explica quais as principais atribuições da Vice-Presidência. Entre elas está a análise de processos envolvendo demandas repetitivas e a admissibilidade de recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Também tem competência para decidir liminares de desembargadores em férias ou impedidos, além de substituir a presidente do TJCE durante afastamentos ocasionais.
“Realizamos uma média de 700 exames de admissibilidade por mês, o que demostra que estamos perfeitamente em sintonia com as metas do Conselho Nacional de Justiça. Também estamos em dia com o julgamento de medidas liminares e pedidos de urgência, cumprindo rigorosamente os plantões”, afirmou o magistrado.
O programa traz ainda reportagem sobre a III Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. No Ceará, a campanha foi organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, tendo sido agendadas 570 audiências no Estado. Houve ainda assinatura de convênio entre o Tribunal e instituições de ensino superior para selecionar alunos que vão atuar nas varas especializadas em processos referentes à Lei Maria da Penha.
O “Judiciário em Evidência” mostra também o I Encontro Diálogos pela Paz, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento foi promovido pelo Fórum de Reconstrução Social, associação sem fins lucrativos que tem como missão contribuir para uma sociedade mais justa e segura.
Confira ainda o desempenho do Ceará na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 23 e 27 de novembro em todo do País. Nos cinco dias de mobilização, a Justiça cearense realizou 14.335 audiências, que resultaram em 5.934 acordos.
O programa será exibido neste sábado (05/12), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (06/12) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (07/12), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.