O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou o maior número de audiências do Ceará na X Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, foram realizadas 642 audiências de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), com um total de 361 acordos, o que representa o 56,23% de êxito.
“Fico muito feliz pelo número de acordos elevados. Um bom resultado deve ser visto não somente em razão da quantidade, mas pelo que a Semana da Conciliação representa, cujo objetivo primordial é divulgar a cultura da paz e do diálogo. E a X edição da mobilização mostra a evolução nesse sentido. Espero que esse espírito conciliatório seja predominante nas audiências futuras”, disse a coordenadora do Centro, juíza Natália Almino Gondim.
Já em relação às Varas de Família, a 12ª unidade foi a que mais fez audiências, sendo 203 sessões com 180 casos resolvidos, o que dá um percentual de 88,67% de aproveitamento. Foram analisados processos envolvendo divórcio, pensão alimentícia, guarda e partilha de bens.
Segundo a titular da Vara, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, só não foi possível realizar mais acordos pelo não comparecimento das partes. Ela parabenizou os servidores pelo o empenho em agendar as audiências e cumprir os mandatos, mesmo com o número reduzido. Também agradeceu a participação dos representantes do Ministério Público e da Defensoria do Pública.
“Contei ainda com a participação de colaboradores como familiares e mestrandas da Universidade de Fortaleza na execução dos trabalhos. Na Vara foi criado um ambiente favorável à conciliação, desde a acolhida das pessoas com transmissão de mensagens exibidas em vídeos, fornecimento de água, café e biscoitos. Além disso, no interior da Secretaria, as partes recebiam mensagens positivas escritas pelos próprios servidores”, destacou a magistrada.
AUDIÊNCIAS
Na área cível, os processos analisados envolviam planos de saúde, bancos, construtoras e empresas públicas, com destaque para 39ª Vara, que efetivou 116 audiências e obteve cerca de 10% de casos solucionados. O titular Vara, juiz Zanilton Batista de Medeiros, disse que “a Semana da Conciliação foi de suma importância para tentar agilizar os julgamentos pela composição amigável, pois foram selecionados os processos redistribuídos de outras varas em andamento mais lento ou que tinham maior probabilidade de êxito na composição”.
Ele informou que, quando não houve o consenso na hora, as partes trocaram telefones para continuar as negociações e, até hoje, ainda estão sendo protocolizadas petições de acordo resultantes das audiências da força-tarefa, demonstrando assim a importância do evento para promover a conciliação.
Por último, o magistrado ressaltou que “há de se registrar o empenho de servidores e estagiários desta Vara que, em prejuízo da assoberbada rotina de trabalho, sacrificaram as atividades para preparar expedientes e, nos dias das audiências, procuraram atender as partes da melhor maneira possível, diante da estrutura sempre defasada, em busca da solução consensual do conflito”.
No âmbito dos juizados, que analisam causas de até 40 salários mínimos, o 18º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza foi o que mais promoveu sessões conciliatórias no Estado. Foram 402 audiências, das quais 45% resultaram em acordos. O diretor da unidade, Etevaldo Maranhão, explicou que contribuiu para o sucesso do mutirão a forma como o jurisdicionado foi acolhido, que incluiu café e biscoitos, além de frases motivacionais. Disse ainda que, em junho deste ano, ocorreu um mutirão com 289 processos com percentual de aproveitamento de 65%.