A 24ª Vara Cível de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (30/11), mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos estão acontecendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e seguem até a próxima sexta, dia 4.
Segundo a juíza titular da Vara, Adayde Monteiro Pimentel, 430 audiências estão na pauta. O objetivo é otimizar e agilizar a prestação jurisdicional, minimizando o tempo dos processos. A maior parte das ações dizem respeito a pedidos de revisão de valores já pagos.
Este foi o caso de um vigilante que compareceu no primeiro dia do evento. Ele tem limitações de movimento no punho em decorrência de acidente de moto, ocorrido em janeiro de 2012. Antes, já havia recebido R$ 1.687,50 de seguro. Após o acordo fechado durante sessão conciliatória, ficou decidido que receberá ainda a quantia de R$ 3.037,50.
Para o vigilante, a força-tarefa possibilitou adiantar o recebimento do valor desejado, pondo fim a um longo período de espera. “Foi favorável porque eu precisava do dinheiro e há muito tempo esperava. Agora saiu mais rápido”, observou.
As sessões ocorrem das 8h30 às 17h, no Centro Judiciário, que cedeu quatro salas para o trabalho. No local, são realizadas tanto audiências como perícias. Para os exames, foram designados cinco médicos.
MUTIRÃO DA 23ª CÍVEL
A 23ª Vara Cível de Fortaleza também dará início, nesta terça-feira (1º/12), a um mutirão com ações do Seguro DPVAT. Os trabalhos continuarão no dia seguinte. As sessões ocorrerão na própria Vara, de 9h às 12h e das 13h às 16h30. Foram agendadas 90 audiências. Dois médicos realizarão as perícias. A unidade tem como titular o juiz José Barreto de Carvalho Filho.