O supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, esteve reunido nessa terça-feira (24/11), com representantes da Defensoria Pública e de universidades particulares da Capital. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
O objetivo foi traçar planos para instalação de centros de solução de conflitos nos Juizados Especiais que já funcionam nas universidades. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário Justiça no último dia 12.
Segundo o desembargador, a ideia é aproveitar a estrutura física e a disponibilização das universidades “para que ali se agregue a atividade de um Centro de Conciliação e Mediação”, explicou.
A implantação dos centros irá promover capacitação e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos. Além disso, envolverá professores e estudantes das universidades em projetos, ações de impacto e estágio de complementação junto às unidades do Judiciário.
As ações têm como objetivo implementar e consolidar a política pública permanente e aperfeiçoamento da solução consensual de conflitos; reduzir a excessiva jurisdicional dos conflitos de interesse; disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito e somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivo os seus resultados.