A X Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira (23/11), durante solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. No Ceará, mais de 15 mil audiências foram agendadas para os cinco dias do mutirão, previsto para se encerrar no próximo dia 27.
A cerimônia foi aberta pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no exercício da Presidência. Ele destacou a importância da conciliação no atual momento, em que o mundo se depara com conflitos como os de raça, religião, política e ideologia. “A conciliação é um instrumento da pacificação. Sem conciliação, não pode haver paz”, afirmou.
O magistrado também ressaltou a relevância da conciliação em virtude da multiplicação de demandas que chegam ao Judiciário e diante do novo Código de Processo Civil (CPC), que prevê a conciliação pré-processual. “Então nada mais oportuno que preparar, criando uma cultura da conciliação, porque ela vai ser inerente ao início da manifestação litigiosa do conflito”, explicou.
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, reconheceu que a iniciativa é vitoriosa “não só pelos números de acordos alcançados nas edições anteriores, mas, sobretudo, por despertar a consciência de que mais vale a solução amigável da disputa do que o produto econômico-financeiro daí decorrente”.
O supervisor enfatizou ainda que se trata “de uma política pública de grande realce na vida do cidadão, visto que otimiza a solução de conflitos e minimiza os efeitos negativos da avalanche de processos judiciais, que já há muito aguardam prestação jurisdicional decisória”.
DEZ ANOS DE ÊXITO
O coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, lembrou os dez anos de êxito da mobilização. “A cada ano que passa, nós estamos possibilitando que o cidadão, através da conciliação e da mediação, possa encontrar respaldo do Poder Judiciário na busca dos seus direitos”, observou.
A coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), juíza Natália Almino Gondim, explicou que a força-tarefa adquire um valor especial “diante da mudança do cenário jurídico nacional, com a valorização do diálogo e o olhar de que as partes são colaboradoras em prol da solução”. Ela acrescentou que “a conciliação e a mediação são capazes de introduzir o aprendizado do diálogo, que a parte poderá levar para outras relações da sua vida”.
A solenidade de abertura contou com as apresentações musicais do Coral do TJCE (executando o Hino Nacional Brasileiro) e do grupo de flautas Sol Maior. Teve ainda a participação da equipe do Cejusc, que cantou a música “A Paz”, do Grupo Roupa Nova.
Também participaram do evento o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral da Justiça); o juiz José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum); a procuradora de Justiça Eliane Alves Nobre; e defensora pública Rozane Martins Miranda Magalhães, entre outras autoridades.
PROCESSOS EM PAUTA
No Ceará, as sessões conciliatórias deste ano envolvem questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular. Também fazem parte multas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outras.
A Semana Nacional da Conciliação foi Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo. Trata-se de um esforço concentrado da Justiça brasileira para solucionar o maior número possível de litígios por meio da conciliação.