O Judiciário cearense firmou, nesta quarta-feira (18/11), parcerias com os municípios de Caucaia e Maracanaú para a inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho. A solenidade de assinatura dos convênios de cooperação entre as partes ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e foi conduzida pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah).
Segundo o documento, o objetivo é promover ações de cidadania e a redução de reincidência criminal, por meio de cursos de capacitação profissional, além de desenvolver ações culturais e educativas, visando a reinserção social de apenados, com incentivo ao trabalho.
Para a juíza Maria das Graças, a adoção dessas medidas é uma solução para a redução dos índices de violência. “Quando conseguimos a profissionalização do apenado, levantamos sua autoestima. Conseguimos reerguer o cidadão” enfatizou. Ela também explicou que será utilizada a experiência adquirida pela Vara de Penas Alternativas de Fortaleza.
Além dos municípios e Judiciário, também integram a iniciativa a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Defensoria Pública Geral do Ceará, Procuradoria Geral da Justiça e a Faculdade Terra Nordeste (Fatene), em Caucaia.
O titular da Sejus, Hélio Leitão, destacou que a inserção de apenados no mercado de trabalho segue uma “tendência mundial”, além de dar uma maior efetividade ao cumprimento de penas alternativas. “A Secretaria da Justiça adere ao projeto com muita satisfação e com a sensação de estar cumprindo com o seu dever”, ressaltou o secretário.