O Projeto Reconstruir foi contemplado, nessa segunda-feira (16/11), com o prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Os idealizadores do projeto, juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberam a premiação durante solenidade no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
“Trata-se o prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos de homenagem a uma magistrada exemplo de dedicação à Justiça, motivo pelo qual a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro [Amaerj], perpetuando a sua história, decidiu por reconhecer e premiar histórias traduzidas em práticas humanísticas, trabalhos acadêmicos e reportagem jornalísticas. Nos orgulhamos por também fazermos parte dessa justa homenagem”, afirmaram os magistrados.
Criado em 2012 pela Amaerj, o prêmio homenageia a magistrada da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, assassinada em Piratininga, Niterói, em agosto de 2011, por policiais militares.
O PROJETO
O Reconstruir teve início em julho de 2014 por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Sindicato das Construtoras do Ceará. A proposta é contribuir para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penal. São disponibilizadas vagas de emprego nas empresas da construção civil.
Os beneficiados são acompanhados por assistente social tanto no local de trabalho quanto individualmente. São feitas mensalmente, ou conforme a necessidade, visitas aos canteiros de obras para verificar a situação do apenado, além de contato frequente com a equipe de recursos humanos da empresa e com os chefes imediatos do egresso.