A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (09/10), da primeira reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Durante o encontro, a chefe do Judiciário apresentou ações desenvolvidas pela Justiça estadual que buscam contribuir na redução dos índices de criminalidade.
A desembargadora destacou a parceria com o Governo do Estado no desenvolvimento do programa Audiência de Custódia implantado recentemente no Fórum Clóvis Beviláqua. “A iniciativa ainda está no começo, mas vem caminhando positivamente, reduzindo o encaminhamento de pessoas aos presídios”, disse.
Iracema Vale também apresentou os programas “Ronda Maria da Penha” e “Um Novo Caminhar”, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Na ocasião, a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, disse que pretende ampliar os trabalhos. “Nós temos como objetivo ampliar o Ronda Maria da Penha para abranger todos os bairros de Fortaleza. Notamos que os índices de criminalidade foram reduzidos nos sete bairros onde já foi implantado”.
Outras medidas citadas pela desembargadora Iracema foram os projetos de socialização “Aprendizes da Liberdade” e “Reconstruir”, desenvolvidos pelas Varas de Execução Penal da Capital. O juiz Cézar Belmino, da 3ª Vara de Execução Penal, explicou que “os programas de socialização podem contribuir para com o sucesso do Ceará Pacífico, pois, socializando o apenado, contribuímos para a diminuição dos índices de violência e de reincidência”.
Ao encerrar, a presidente do TJCE reforçou o convite ao diálogo, característica de sua gestão. “O nosso objetivo é ajudar o Governo estadual e os jurisdicionados”, ressaltou.
Durante entrevista coletiva, o governador Camilo Santana afirmou que a única maneira de resolver o problema da criminalidade é através de uma operação conjunta. “Todos os programas que já estão em desenvolvimento e as novas propostas apresentadas têm o objetivo de salvar vidas no Ceará. Essa reunião será feita todo o mês para analisarmos os trabalhos executados”, declarou. O próximo encontro está marcado para o dia 13 de novembro deste ano.
O “Pacto pelo Ceará Pacífico” tem a finalidade de unir Judiciário, Executivo e Legislativo, além da sociedade civil e empresas particulares, para prevenir e reduzir a criminalidade, construindo assim uma cultura de paz.