O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos.
A mudança entrou em vigor desde o dia 1º de outubro, e foi motivada por pesquisa de satisfação feita pelo setor. Os resultados mostraram que a principal reivindicação do público era quanto ao prazo da entrega das certidões.
“Além da agilidade nos serviços prestados, também há economia de tempo e dinheiro por parte das pessoas que nos procuram para solicitar as certidões, já que elas não precisam mais vir dois dias aqui no Fórum”, explicou o diretor do Despajud, Pedro Henrique Freitas de Lima.
Mas há exceções. Pessoas com nomes muito comuns ou que tenham uma grande quantidade de registros a serem pesquisados podem esperar até seis dias úteis.
Para que as demandas fossem atendidas no novo prazo estipulado, algumas mudanças tiveram de ser feitas. A principal delas foi a unificação das equipes, havendo maior concentração de servidores para realização das tarefas. Também foi criada uma planilha eletrônica que faz o controle dos pedidos.
Para requerer o documento, basta apresentar cópia legível de identificação com nome e filiação. No caso da certidão negativa de antecedentes criminais (em que não constam ocorrências), a emissão pode ser feita também pela Internet, por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará no endereço www4.tjce.jus.br/siscertidao. É necessário, no entanto, preencher o formulário de solicitação com nome e CPF.