A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, recebeu nesta segunda-feira (05/10) a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 km de Fortaleza. O objetivo foi discutir a implantação do projeto Casa Rosa em Mombaça, onde irá funcionar o Centro de Referência em atendimento à Mulher (Ceram).
A iniciativa atenderá mulheres em situação de violência doméstica da referida Comarca e deve contar com equipe técnica formada por psicólogo, assistente social, educador e assistente administrativo.
A desembargadora ressaltou a relevância do projeto. “Servirá de apoio ao juiz, para que na aplicação da Lei Maria da Penha possa ter uma melhor condição e técnica para fazer o acompanhamento das medidas protetivas. Então é uma forma de contribuir e ajudar na prestação jurisdicional”.
A juíza Larissa Braga, idealizadora da iniciativa, também destacou a importância do trabalho. “É uma necessidade muito grande, pois sabemos que apenas o processo judicial não resolve todo tipo de litigio. Então o município disponibilizar uma rede de atendimento voltado à mulher vitimizada, seja no aspecto físico, emocional ou qualquer outra forma de violência, é muito importante, além de facilitar nosso trabalho na hora de prestar ajuda a elas”, explicou.
Para fortalecer e dar vida ao projeto, já foram agendados para os dias 27 e 28 de outubro, treinamento da equipe técnica do município pela Coordenadoria da Mulher do TJCE e do Governo do Estado. O evento deve contar ainda com a participação de secretários municipais; vereadores; diretores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede de ensino; agentes de saúde; profissionais do Programa de Saúde Familiar (PSF) e representantes das polícias Civil e Militar.
O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e contou com a presença da titular da Coordenadoria de Políticas para Mulheres do Governo, Camila Silveira, e ainda de equipe de Assistência Social do Município de Mombaça. O projeto será implantado por meio de parceria entre Governo do Estado, Poder Judiciário e Prefeitura de Mombaça.