O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu doação de 896 computadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte do Projeto de Modernização da Justiça, que objetiva promover a melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades do 1º Grau do Judiciário.
Além dos equipamentos, também foram doados nobreaks, na mesma quantidade. A medida busca melhorar a gestão operacional, o acesso à Justiça, a agilização dos trâmites judiciais, a redução do descongestionamento de processos, além de garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de tecnologia da informação.
Foram beneficiadas as varas de Execução Penal, Criminais, da Fazenda Pública, da Infância e da Juventude, Cíveis, de Família, os Juizados Especiais, os serviços de custas judiciais e de distribuição, todos da Comarca de Fortaleza, e ainda unidades de Maracanaú e Caucaia.
Os aparelhos são recebidos e testados pelos membros da Comissão de Recebimento Provisório de Bens. Após essa análise, o CNJ emite um Termo de Doação. A distribuição e montagem das máquinas ficará a cargo da Divisão de Gestão de Serviço da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE.
As comarcas que tiverem os computadores substituídos irão ceder os antigos para redistribuição no Tribunal de Justiça e em comarcas do Interior. A garantia contratual dos micros é restrita à Capital.
O Judiciário cearense recebe doação do Conselho Nacional de Justiça desde o ano de 2008. Ao todo, cerca de 3.439 equipamentos foram recebidos nesse período.