Mutirão de conciliação de processos envolvendo a operadora TIM será realizado nesta sexta-feira (02/10). A força-tarefa acontecerá na sede do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, na avenida Santos Dumont, 1400, na Aldeota. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No total, 90 processos foram agendados, sendo 38 que tramitam nas Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, 45 nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital e sete nas Turmas Recursais. As audiências serão realizadas, simultaneamente, em quatro salas do Fórum Dollor Barreira, no horário das 9h às 17h.
Caso ocorra sucesso na conciliação, os processos serão homologados pelos juízes. Se não houver acordo, os autos voltam para a tramitação normal nas respectivas unidades judiciárias.
A realização de mutirões faz parte da política do Nupemec de utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos como a conciliação e a mediação para proporcionar à sociedade um Judiciário mais célere. O núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e a coordenação é do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira. O diretor é Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro.
O Nupemec foi instituído por meio do Provimento n° 03/2011 e Portaria n° 281/2011, em virtude da Resolução n°125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.
Serviço:
Mutirão de Conciliação da TIM
Local: Foram das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira
Endereço: avenida Santos Dumont, 1400, Aldeota
Hora: das 9h às 17h