Magistrados avaliam medidas para otimizar audiências de custódia no Fórum
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- 18-09-2015
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na manhã dessa quinta-feira (17/09) com a desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia. Segundo a magistrada, o objetivo foi deliberar sobre melhorias relativas às pesquisas de antecedentes criminais para obter decisões mais céleres em relação às audiências de custódia.
No encontro, ficou decidido o aumento do número de funcionários da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, especificamente para realizar consultas sobre os antecedentes criminais e restrições de pessoas que serão submetidos à análise na unidade.
A desembargadora Adelineide disse que “a reunião mostra a preocupação da Direção do Fórum em solucionar e proporcionar maior rapidez no projeto de Audiência de Custódia”.
A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara, destacou que “o aumento dos servidores irá agilizar consideravelmente as audiências, pois os levantamentos das informações sobre os antecedentes criminais será realizado na própria unidade”.
Também participaram da reunião os juízes Cléber de Castro (auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará), Rosilene Facundo (titular da 4ª Vara Criminal) e Maria das Graças Almeida de Quental (titular Vara de Execução de Penas Alternativas).
Compareceram, ainda, Pedro Henrique Freitas Lima, diretor do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud), e a assistente técnica da Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC), Noelia Maria Alves Resende.