A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antonio Deivid Fernandes, preso em flagrante com 1 kg de cocaína no Município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a prisão está “devidamente fundamentada na periculosidade concreta do crime e do agente [acusado]”.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 19 de agosto de 2014, o acusado foi flagrado por policiais civis no momento em que descia de ônibus no referido município. A droga estava em mochila que ele transportava. A operação policial foi realizada após denúncia.
Durante interrogatório, Antonio Deivid disse ter sido contratado por um homem em Fortaleza para transportar o entorpecente. Pelo serviço, ele receberia a quantia de R$ 500,00.
Ao julgar o habeas corpus (nº 0620051-19.2015.8.06.0000) impetrado pela defesa do acusado, a 1ª Câmara Criminal negou a liberdade, acompanhando o voto da desembargadora. “A quantidade de droga apreendida é considerável, capaz de ser disseminada para um número expressivo de pessoas, vindo, portanto, a ocasionar problema de saúde pública de gravidade elevada, vislumbra-se acertada a segregação preventiva do paciente [Antonio] para proteção da ordem pública, máxime porque, se solto, deve continuar com sua prática, que, pelo visto, para piorar, envolvia a compra e venda de drogas em outras cidades”, destacou.