A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Vlairton Monteiro Brandão, preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano com 43,9 kg de maconha, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, “a periculosidade evidenciada através das circunstâncias do delito traduz-se em parâmetro para justificar a necessidade da segregação acautelatória a bem da ordem pública”.
De acordo com os autos, policiais receberam denúncia sobre a entrega de drogas no cruzamento entre a avenida Doutor Themberg e a rua Teodomiro de Castro, por volta do meio dia. No horário marcado, os agentes abordaram um táxi entregando malas em uma casa. Dentro da bagagem estava a maconha. Durante a operação, também foram apreendidas 83 pedras de crack. Além do acusado, outras duas pessoas foram presas pelo crime de tráfico.
Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa de Vlairton ingressou com habeas corpus (nº 0624879-58.2015.8.06.0000) no TJCE.
Ao julgar o pedido, nessa terça-feira (08/09), a 2ª Câmara Criminal negou a liberdade. A desembargadora destacou que a manutenção da prisão está devidamente fundamentada nos requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, “sobretudo no que se refere à necessidade da constrição para a garantia da ordem pública, mostrando-se, nesse diapasão, descabida a sua substituição por outras medidas cautelares, ainda que existentes condições pessoais favoráveis”.