A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (31/08), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no Estado. A solenidade contou com a participação do presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional Deusmar Queirós, Francisco Deusmar de Queirós.
O objetivo do acordo é promover o aumento de ações no campo da educação, formação e empreendedorismo voltados para apenados no regime semiaberto, aberto e egresso do sistema penitenciário, e que estão inseridos no projeto Fábrica Escola. A iniciativa também envolve os familiares deles.
A chefe do Judiciário cearense destacou que as instituições, sejam públicas ou privadas, precisam manter uma constante preocupação com o lado social. Ela ressaltou que a parceria irá “oportunizar às pessoas apenadas a terem uma nova chance de voltarem a vida social, e juntas com seus familiares”, disse.
O presidente da fundação explicou que a intenção do convênio é estender a atuação da Fábrica Escola com a oferta de cursos profissionalizantes. “Acho que o trabalho que desenvolvemos, recuperando pessoas que se desviaram do caminho do bem, é muito importante. Todos merecem uma segunda chace”, enfatizou.
Também participaram da solenidade os juízes Cléber de Castro Cruz, auxiliar da Presidência do TJCE, Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, respectivamente, titulares da 3ª e 2ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. Presentes ainda os representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e da Fundação Educacional Deusmar Queirós.
FÁBRICA ESCOLA
O projeto teve início em abril de 2013 e já beneficiou 131 apenados e egressos do sistema carcerário. É fruto de parceria entre Poder Judiciário, por meio das Varas de Execução Penal, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidade Estadual do Ceará (Uece), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Deusmar Queirós, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Sesc e outras instituições públicas e privadas.