A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao 54º volume. É a segunda edição produzida na gestão da desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Os exemplares já estão sendo distribuídos nos gabinetes dos desembargadores.
É publicada trimestralmente com tiragem de 500 exemplares, entre impressos e CDs, e já está disponível no portal do Tribunal (www.tjce.jus.br). O volume é referente ao período de abril/junho deste ano, contendo jurisprudência cível e criminal.
Todos os volumes estão disponíveis também em CD-ROM, no formato PDF (Acrobat Reader), acessíveis no portal por meio do link: www4.tjce.jus.br/sproc2/paginas/Revista.htm. A publicação tem o Selo do Departamento Editorial Gráfico do TJCE, que é responsável pela diagramação, impressão e arte gráfica.
A revista é elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, presidida pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque (4ª Câmara Cível). Também fazem parte do grupo os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (7ª Câmara Cível), Tereze Neumann Duarte Chaves (2ª Câmara Cível) e Maria de Fátima de Melo Loureiro (5ª Câmara Cível). A Secretaria da Comissão é dirigida pelo analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues.
O Conselho Editorial é presidido pelo desembargador Durval Aires Filho (6ª Câmara Cível) e integrada pelos desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa (8ª Câmara Cível), Lisete de Sousa Gadelha (1ª Câmara Cível), Mário Parente Teófilo Neto (1ª Câmara Criminal), pelo juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (3ª Vara da Fazenda Pública) e o juiz Emílio de Medeiros Viana.
CONTEÚDO
Os acórdãos selecionados para publicação correspondem, na íntegra, aos arquivos obtidos nos gabinetes dos desembargadores da Corte estadual. Também recebe artigos de advogados, procuradores, promotores, defensores públicos e estudantes de cursos de Direito.
A revista traz 28 acórdãos em Apelações Cíveis, nove Agravos de Instrumento e uma Ação Rescisória. Na área criminal, são 14 Apelações Criminais e oito Habeas Corpus.
Os exemplares (impresso e CD-ROM) são distribuídos a todos os desembargadores e juízes cearenses. Também é distribuída aos Tribunais estaduais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bibliotecas das Faculdades que têm curso de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Ministério Público e Defensoria Pública.
O QUE É JURISPRUDÊNCIA
É o conjunto de decisões dos tribunais, que é representado pelos acórdãos proferidos nas cortes de Justiça.