O III Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil teve início na noite desta quarta-feira (26/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi feita pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da instituição.
Participaram do encontro cerca de 400 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores, assessores do Judiciário estadual, estudantes de Direito e outros interessados no tema.
A primeira palestra foi sobre “O Novo CPC e o Combate à Massificação dos Processos”, proferida pelo professor doutor Guilherme Rizzo Amaral. “Mesmo sendo delicada a realidade brasileira atual, precisamos de mais juízes, servidores, recursos financeiros e materiais”, destacou o palestrante.
Ele acrescentou que, diante de tantos problemas, o novo CPC veio para minorar o caos na Justiça. “O novo Código procura atenuar o problema da massificação, da morosidade e da má qualidade das decisões judiciais”, afirmou, citando como um dos pontos positivos o estímulo aos meios alternativos de resolução de conflitos.
O tema seguinte foi ministrado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, que falou sobre “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”. Na ocasião, ele lançou o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”.
A mesa de honra foi composta, além do desembargador Paulo Ponte, pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima, representante da OAB/CE; o juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (diretor do Foro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em exercício); Guilherme Rizzo Amaral (membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil); e o jurista Valmir Pontes Filho.
CICLO NA JUSTIÇA FEDERAL
A programação terá continuidade nesta sexta-feira (28/08), no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, S/N, Centro), de 14 às 18 horas, quando serão ministradas as palestras: “Inovações no Sistema Recursal”, com o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; “A Coisa Julgada no Novo CPC”, a cargo do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima (TRF 5ª Região); “O Poder Judiciário em Juízo e o Novo CPC”, com o desembargador Edilson Nobre Júnior (TRF 5ª Região); e “A Motivação das Decisões no Novo CPC”, com o professor Juraci Mourão Lopes Filho, procurador do Município de Fortaleza.
O Ciclo é uma promoção conjunta da Esmec, Justiça Federal, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).