A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Nacelino Nascimento da Silva. Ele é acusado de cometer os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura.
Para o magistrado, “a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria restam comprovados pelo fato de o paciente [Nacelino] ter sido preso em flagrante por policiais militares portando a substância entorpecente”. O relator também destacou que o réu fazia do tráfico “seu único meio de vida”.
Segundo os autos, em 12 de junho deste ano, os militares realizavam patrulha no bairro Granja Portugal, na Capital, quando viram o acusado e outro comparsa em situação suspeita. Após abordagem policial, foi encontrado em posse dos dois, 24 papelotes de maconha, totalizando 46 gramas. Eles foram presos em flagrante.
Na tentativa de conseguir a liberdade de Nacelino, a defesa interpôs habeas corpus (n° 0625461-58.2015.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para manutenção da prisão.
Ao analisar o caso na sessão dessa terça-feira (25/08), a 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou o pedido.