O desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quarta-feira (26/08), em Brasília, do seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O eventro prossegue até sexta, dia 28, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mais de 400 magistrados de todo o País estão inscritos para o encontro. A abertura será feita pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os palestrantes destacam-se o ministro do Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falará sobre “O Novo Código de Processo Civil”; e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, com o terma “Juizados Especiais”, entre outros.
O seminário é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem como diretor-geral o ministro João Otávio. O objetivo é fomentar o debate sobre as inovações e os desafios do novo CPC para o exercício da magistratura. Também pretende colher subsídios que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando a aplicação do Código.