O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reúne, nesta quinta-feira (13/08), a partir das 13h30, para escolher juiz que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães.
Dezessete magistrados de Entrância Final concorrem à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação deles, por ordem de antiguidade, consta no Edital nº 70/2015, publicada no Diário da Justiça de 1º de junho.
A posse do escolhido está marcada para o próximo dia 27, às 16h, no Palácio da Justiça. A solenidade será presidida pela desembargadora Iracema Vale, chefe da Corte de Justiça estadual.
MERECIMENTO
A ascensão por merecimento se dará por votação aberta e nominal dos desembargadores, que devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
POSSE DE JUIZ
Na mesma sessão desta quinta, dia 13, será empossado Saulo Belfort Simões no cargo de juiz. Ele havia sido aprovado em concurso de 2011 mas estava sub judice. Saulo foi nomeado no último dia 7 e assumirá as funções na Comarca de Caridade, distante 100,4 km de Fortaleza.