Reconhecimento de Paternidade: A Justiça que Restaura Vínculos e Transforma Vidas
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- 02-12-2024
Fernanda Aires
Pernas balançando como as de uma criança ansiosa, o suor escorrendo pelas mãos trêmulas, olhos marejados de emoção, e um sorriso que parecia abraçar o mundo. Foi assim que Maria do Socorro Silva dos Santos, aos 56 anos, celebrou um momento aguardado por décadas. A inclusão do nome de seu pai, Francisco de Assis da Silva, em seu registro de nascimento representou muito mais do que um ato jurídico: marca a realização de um sonho que, por tanto tempo, parecia inalcançável. “Hoje sou oficialmente filha do meu pai”, afirmou, com a voz carregada de sentimentos.
Essa conquista foi possível graças à campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). Iniciada nesta terça-feira (02/12), a ação vai além do reconhecimento de paternidade, resgata histórias, fortalece laços e devolve dignidade a famílias cearenses.
A oficialização do vínculo paternal trouxe alívio e alegria para Maria do Socorro e Francisco de Assis, que, nos últimos anos, enfrenta desafios de saúde. Para ela, a inclusão no registro é um símbolo de pertencimento e amor. Para ele, representa a formalização de uma relação sempre marcada pela responsabilidade e cuidado. “Agora tudo está no lugar. Estamos felizes e aliviados”, resumiu Francisco.
Até a próxima quinta-feira (05/12), das 8h às 17h, a campanha também fará audiências envolvendo divórcios, guardas e pensões alimentícias, atendendo às demandas reais das famílias. Desde o início dos agendamentos, no último dia 21 de novembro, mais de 100 solicitações foram registradas, um reflexo do impacto transformador dessa iniciativa.
No caso de dúvidas, basta entrar em contato pelos telefones (85) 3477.3155 e (85) 3477.3332.
CIDADANIA
A segunda edição da campanha é uma ação conjunta da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. “Não é apenas sobre documentos, mas sobre o direito de cada pessoa se sentir inteira”, destacou a coordenadora do Cejusc da Capital, juíza Ana Carolina Montenegro, ao falar da importância da iniciativa.
O juiz corregedor auxiliar, Gúcio Carvalho Coelho, reforçou o impacto emocional e social da ação. “O reconhecimento de paternidade voluntário não só cria pertencimento, mas também felicidade. É um gesto de amor que constrói pontes e resgata vínculos afetivos”.
Entre os serviços oferecidos, destaca-se a realização gratuita de exames de DNA, em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), permitindo que histórias interrompidas possam ser reescritas. “Sempre que há consenso, buscamos soluções rápidas e acolhedoras”, acrescentou o magistrado.
HISTÓRIAS QUE INSPIRAM
Na primeira edição, em outubro de 2023, a campanha já transformou a vida de 49 famílias. Cada assinatura em um registro, cada exame concluído e cada abraço trocado são a manifestação de uma Justiça que transcende papéis e resoluções. São ações como essa que reafirmam o compromisso do Judiciário com a promoção de uma sociedade mais justa, solidária e conectada às necessidades reais de seus cidadãos.
“A felicidade que vemos nas famílias participantes é imensurável. Esse trabalho não apenas medeia conflitos, mas promove reconciliações e abre novos capítulos de vida”, salientou o juiz Gúcio.
SERVIÇO
Campanha “Pai, um presente para a vida toda”
Data: Até dia 05 de dezembro
Horário de atendimento: das 8h às 17h.
Local: Universidade de Fortaleza (Unifor) – Bloco Z