“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), o evento proporciona a retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans.

Iniciada nesta segunda-feira (04/11), a campanha segue até sexta (08/11) promovendo muito mais do que a regularização documental. Para Franciele, simboliza um marco de dignidade e afirmação de identidade. “Hoje, eu me sinto reconhecida. Antes, eu era impedida de viver como me identifico e enfrentava barreiras em cartórios e outros órgãos. Vim de longe para mudar esse cenário e, agora, com o nome que me representa, me sinto verdadeiramente feliz e acolhida”, afirmou a jovem.

O objetivo da iniciativa é reduzir as barreiras burocráticas e garantir respeito à identidade civil da população trans de Fortaleza. A retificação de nome e gênero abrange registros civis e, consequentemente, documentos como RG, CPF e título de eleitor, e reafirma a importância do direito básico de todo ser humano ao próprio nome e identidade.

 

 

COMO PARTICIPAR
O atendimento ocorre das 8h às 17h, na Faculdade de Direito da UFC, e é gratuito para pessoas trans residentes em Fortaleza. É necessário apresentar comprovante de endereço e documentos como certidão de nascimento e, quando aplicável, certidão de casamento, RG, Identificação Civil Nacional (ICN), passaporte, CPF, título de eleitor e carteira de identidade social.

A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UFC, professora Nélida Cervantes, destacou o impacto da iniciativa. “Essa é uma ação conjunta entre a Faculdade de Direito da UFC e o Tribunal de Justiça do Ceará, um compromisso com a inclusão e a cidadania. A campanha possibilita que pessoas trans modifiquem o nome para aquele que verdadeiramente representa quem são”. O atendimento ocorre das 8h às 17 h, e a adesão demonstra a importância dessa oportunidade para a comunidade trans.

A campanha “Meu Nome, Minha História” conta com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE), da Receita Federal, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e de várias organizações sociais, como Mães da Resistência Ceará e União Nacional LGBT no Ceará (UnaLGBT), que, junto aos demais parceiros, reforçam o direito à identidade civil com um olhar humanizado.

Veja mais informações sobre a campanha “Meu Nome, Minha História” no Portal do TJCE.

SERVIÇO
Campanha “Meu Nome, Minha História”
Data: 04 a 08 de novembro de 2024
Horário: 8h às 17h
Local: Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar, s/n, bairro Centro.
Formulário de pré-inscrição: ACESSE AQUI