Com o objetivo de simplificar a compreensão sobre o funcionamento do depoimento especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando as unidades judiciárias do Estado a adotarem cartilha lúdica direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação, idealizada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), em parceria com a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário, esclarece os procedimentos adotados durante as audiências e estão sendo distribuídas mediante solicitação das comarcas.

Para a coordenadora do Nudepe, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, a presença das cartilhas nas unidades, além de demonstrar o esforço do Tribunal por uma experiência mais acessível, possui “grande relevância por proporcionar um conhecimento, de forma simples, de como funciona a oitiva de crianças e adolescentes”.

Neste mês de junho, após solicitação realizada ao Parque Gráfico do TJCE, foi a vez da Comarca de Pacajus receber os exemplares. Para a juíza Pâmela Resende Silva, titular da 1° Vara de Pacajus, a chegada do material é “extremamente valiosa. É um recurso a mais para assegurar que as vítimas sejam acolhidas de maneira sensível e adequada, além de facilitar a compreensão dos próprios responsáveis. É mais um projeto significativo para promoção da Justiça e para o resguardo dos mais vulneráveis”, destaca.

Em algumas Comarcas, as cartilhas já desempenham um papel ativo, como em Maracanaú. O juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher, descreve o exemplar como uma “iniciativa de impacto fundamental, pois tem como objetivo transformar esse momento sensível e difícil na vida de crianças e adolescentes, em algo mais confortável. Ao ler essa cartilha, os jovens e suas famílias recebem informações de qualidade sobre os procedimentos realizados nas audiências. É um trabalho muito bem-feito”.

Em Santa Quitéria, a juíza Maria Anita Araruna Corrêa Dias, titular da Vara Única Criminal da Comarca, considera que o exemplar “representa um avanço na comunicação com jurisdicionado, principalmente, em uma situação de fragilidade e abalo emocional. Ela traz tranquilidade para aquela ou aquele que serão ouvidos pela técnica do depoimento especial. Eles chegam no Fórum mais seguros e cientes. Nossa expectativa é que isso ajude aumentar a adesão e a frequência das pessoas nas audiências”.

Essa afirmação é corroborada pelo relato do oficial de Justiça da unidade, Rafael Siqueira Lima Rabelo, após experiência de intimação com o auxílio do material. “Uma adolescente foi vítima de violência, ela sobreviveu, porém perdeu a mãe. Casos como esse são comuns no cotidiano dos oficiais que precisam garantir que essas pessoas sejam intimadas para realização dos depoimentos especiais. A explicação lúdica apresentada na cartilha nos ajuda a concretizar o ato judicial de forma mais suave, amenizando a ansiedade das vítimas e de seus familiares”, aponta o servidor.

A CARTILHA
O exemplar conta com os personagens Nudepinho e Nudepinha, que explicam quem são os entrevistadores forenses e tudo que acontece no dia da audiência, acompanhada virtualmente por juiz(a), promotor(a) e advogado(a) de defesa. A versão impressa da cartilha poderá ser entregue pelos oficiais de Justiça no ato da intimação e está disponível virtualmente AQUI.

DEPOIMENTO ESPECIAL
Com o Depoimento Especial, crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, falam apenas uma vez sobre os eventos sensíveis que vivenciaram. No Judiciário cearense, as salas de acolhimento contam com brinquedos, materiais para colorir e desenhar, bem como decoração e mobília pensadas para promover um ambiente mais acolhedor até que seja realizada a escuta humanizada. O Nudepe também responsável por selecionar e monitorar o exercício dos profissionais que integram o Cadastro de Entrevistadores Forenses, conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.