O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com ações para ressaltar a importância do “Maio Laranja”, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (24/05), O Judiciário promoveu o “5º Colóquio sobre Depoimento Especial: Aspectos Multidisciplinares no Depoimento Especial”, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e transmitido virtualmente para todo o Estado.

A abertura foi conduzida pela supervisora do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, responsável pela promoção do evento, em parceria com a Divisão de Educação Corporativa do Tribunal. A magistrada destacou que a iniciativa demonstra “instituições irmanadas, concatenadas, trabalhando em prol desse momento, com amplitude para todo o Estado do Ceará”.

A juíza Giselli Lima de Sousa Tavares, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, unidade especializada em processos de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes; a entrevistadora forense Luciana Milfont de Vasconcelos; o promotor de Justiça Guilherme de Lima Soares; e o defensor público Lino Marques dos Santos Carvalho falaram sobre as práticas e os desafios de cada órgão para aprimorar o Depoimento Especial, garantindo, sobretudo, a proteção de crianças e adolescentes. O debate foi mediado pela secretária executiva do Nudepe, Iana Martins Araújo.

DEPOIMENTO ESPECIAL
No Judiciário, o Depoimento Especial possibilita que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência falem somente uma vez sobre o ocorrido. O procedimento é conduzido por entrevistadores forenses, profissionais treinados para essa escuta humanizada sobre os eventos traumáticos que vivenciaram.

Os colóquios promovidos pelo TJCE visam o compartilhamento de experiências e conhecimentos a respeito do Depoimento Especial, na Capital e no Interior, entre magistradas e magistrados, servidoras e servidores, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, entrevistadoras e entrevistadores forenses, além de pessoas interessadas no tema.

MAIO LARANJA
O “Maio Laranja” é uma campanha global pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e celebrado em 18 de maio. A data foi estabelecida pela Lei Federal nº 9.970/2000 para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade sobre essa causa.

Além da realização dos colóquios e das ações do Nudepe, o TJCE lançou, neste mês de maio, uma cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para crianças e adolescentes. O material explica, em linguagem acessível para o público infantil, o papel dos entrevistadores forenses e tudo o que acontece no dia da audiência. A cartilha também poderá ser entregue pelos oficiais de Justiça no ato da intimação e está disponível AQUI.