O Judiciário cearense proferiu 333 sentenças durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro deste ano. O número representa um aumento de 160%, em comparação ao mesmo período de 2022, que registrou 128 decisões. A estatística foi divulgada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nesta segunda-feira (11/12).

A força-tarefa contou com a atuação de 109 magistrados(as) e 461 servidores(as) durante a mobilização na Capital e no Interior do Estado. Nessa edição, 99 comarcas participaram para agilizar processos de crimes dolosos contra a vida. Ao todo, foram 329 sessões de julgamento realizadas este ano e 136 em 2022.

“O resultado é relevante por apresentar um aumento considerável no quantitativo dessas ações que foram submetidas ao crivo do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri nas comarcas do Estado e nas Varas da Capital, revelando o comprometimento institucional do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no que diz respeito à atenção redobrada na garantia da celeridade do julgamento desses processos afetos ao Tribunal do Júri”, destacou o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador dos trabalhos e representante do TJCE na Enasp.

O magistrado enfatizou a importância da atuação dos colaboradores da Justiça. “Para nós, os dados apresentados são motivos de alegria. Nosso reconhecimento público a todos os colegas juízes e juízas, servidores e servidoras e demais colaboradores(as) pelo empenho, não só no processamento, mas também na garantia do julgamento nessa ação concentrada. Um agradecimento especial a todos os cidadãos que integraram os Conselhos de Sentença e que puderam de forma legítima e constitucional julgar seus pares. Quero também estender o agradecimento ao presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides, por ter nos dado todo apoio referente à estrutura organizacional para o bom desempenho dessa ação concentrada. O Ceará está de parabéns pelo resultado alcançado”.

DESTAQUE
Em 2022, a Justiça do Ceará se destacou em primeiro lugar entre os Estados do Nordeste quanto à realização de sessões de julgamento. No período, foram agendados 306 processos e realizados 136 julgamentos. O ranking, divulgado pelo CNJ, revelou que, nacionalmente, o Judiciário cearense alcançou a sexta posição.

ENASP
Criada em fevereiro de 2010, a Enasp tem o objetivo de promover a articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, além de reunir e coordenar ações de combate à violência e traçar políticas na área. A Estratégia reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada e da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual. É coordenada por integrantes do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.