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TJCE abre sindicância para apurar conduta de oficial de justiça

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a instauração de sindicância para apurar possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará por parte do servidor João Ivan Sobrinho Dutra, ocupante do cargo de oficial de justiça, com lotação na Comarca de Bela Cruz.

A medida consta na Portaria nº 1935/2023, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (21/08). O objetivo é realizar a devida apuração acerca de postagem de vídeo em perfil de rede social do próprio servidor, no qual ele se manifesta de modo depreciativo sobre uma celebração religiosa.

A portaria fixa o prazo de 15 dias para conclusão da sindicância, que será conduzida pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário (CPED).