O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores para a VI Semana Estadual do Júri, que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão acontecerá de 19 a 23 de junho e já conta com 203 sessões de julgamentos agendadas para Capital e Interior. Confira AQUI as unidades judiciárias que participarão da força-tarefa.

A Semana do Júri é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará desde 2015. Tem como finalidade dar rapidez aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.

O trabalho faz parte da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que, no âmbito do Judiciário cearense, tem à frente o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. “A Semana Estadual do Júri tem como marco um simbolismo muito forte, no que diz respeito à preocupação de todo o Sistema de Justiça no julgamento de crimes que marcam a sociedade e, por essa razão, merecem um especial tratamento. Quero agradecer o apoio que temos recebido, especialmente da Presidência do TJCE, além das parcerias das instituições que compõem o Sistema de Justiça e aos demais colaboradores, pelos esforços empreendidos para a realização desta ação concentrada”, destacou o magistrado.

ENASP
A Enasp foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.