O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quarta-feira (29/06), a partir das 9h, a palestra “Diálogos sobre Saúde: Rol taxativo – Impactos do atual entendimento do STJ”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrante Rogério Scarabel que, desde 2004, atua na área e tem ampla experiência nos segmentos de Saúde Suplementar e Pública.

Coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, o Comitê Estadual da Saúde do TJCE é responsável pelo projeto “Diálogos sobre Saúde”, que tem como objetivos promover o debate intersetorial e levar informações atualizadas sobre diversos temas da saúde, sobretudo os que impactam no dia a dia da população.

O Palestrante
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília (UNIVEM), em São Paulo. Possui especialização em Gestão Hospitalar e Organização da Saúde pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Esteve à frente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de dezembro de 2019 a agosto de 2021, na condição de diretor presidente substituto e como diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), no período de agosto de 2018 agosto de 2021. Atualmente é advogado e atua na área de Direito Empresarial, com ênfase na assessoria de empresas e profissionais na área da saúde.