A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, promoveu, nesta quarta-feira (29/07), reunião com os desembargadores do Órgão para apresentar a situação orçamentária do Poder Judiciário cearense.

A exposição foi conduzida pelo secretário de Finanças, Alex Araújo, que fez uma retrospectiva do contexto financeiro do Tribunal e apresentou o panorama para 2016. Ele também falou sobre as medidas adotadas para promover economia de recursos. Os ajustes incluíram controle rigoroso das despesas, a renegociação de contratos, a parceria com o Poder Executivo e a busca por novas fontes de receita, entre elas, a alteração na forma de cobrança das custas judiciais.

Tais medidas já promoveram uma economia de R$ 18 milhões nas despesas de custeio, aquelas que não incluem os gastos com folha de pagamento. O secretário afirmou ainda que o maior desafio será a gestão de despesas com pessoal, dada a evolução dos custos nesse segmento nos últimos anos.

A previsão é de que o TJCE utilize, até o final de 2015, receitas no valor de R$ 1,1 bilhão, incluídas as suplementações orçamentárias. Já em 2016, o Judiciário cearense projeta orçamento da ordem de R$ 1,3 bilhão. O cálculo contempla a dotação necessária para custos com novos juízes, cuja nomeação deverá ocorrer no próximo mês de agosto. Também inclui recursos para implantação do processo de virtualização no Interior e projetos de segurança dos magistrados, além da construção de cinco novos fóruns (Santa Quitéria, Russas, Várzea Alegre, Senador Pompeu e Milagres).

DEPOIMENTOS

“A transparência é o melhor argumento de uma gestão organizada, planejada e compartilhada. Representa, ainda, a responsabilidade administrativa do dinheiro público, considerando que o jurisdicionado é nosso potencial contribuinte e pagador”, declarou a desembargadora Lisete Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE).

“A presidente está conduzindo com muita firmeza e competência o saneamento de problemas que foram herdados. Outro ponto positivo é a determinação em nomear novos juízes, suprindo uma carência da população que necessita do Judiciário”, afirmou o desembargador Washington Bezerra, que foi membro da comissão organizadora do concurso para juiz.

“A realização dessa reunião mostrou a preocupação da presidente em promover uma gestão transparente, deixando seus pares cientes da realidade financeira, mas também mostrando perspectivas positivas para o futuro”, destacou o desembargador José Tarcílio Souza da Silva.