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Balanço 1º semestre: 1ª Câmara Criminal julgou 1.189 processos
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- 21-07-2015
Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.189 processos em 22 sessões ordinárias e três extraordinárias no primeiro semestre de 2015. As reuniões foram realizadas no período de 13 de janeiro a 30 de junho.
Os Habeas Corpus, segundo a estatística, compõem a maior parte dos processos julgados, com 723, representando 60,80% do total. Os outros 39,20% se dividem em 341 Apelações Criminais, 67 Recursos em Sentido Estrito, 34 Embargos de Declaração, além de 10 Conflitos de Jurisdição, sete Agravos Regimentais, três Agravos em Execução e quatro Mandados de Segurança.
A 1ª Câmara Criminal está sendo presidida pela desembargadora Maria Edna Martins. O colegiado é integrado ainda pelos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente licenciado da Câmara), Mário Parente Teófilo Neto, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e pelo juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Também participaram dos julgamentos no primeiro semestre os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Paulo Camelo Timbó, além do juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
No período das sessões, o Ministério Público do Estado (MP/CE) foi representado pelos procuradores de Justiça Eulério Soares Cavalcante Júnior, Fátima Diana Rocha Cavalcante, Alcides Jorge Evangelistas Ferreira, Vera Maria Fernandes Ferraz, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Maria Acácia Moreira, Luíza de Marilac Cavalcante Costa e Laércio Martins.
A 1ª Câmara Criminal reúne-se às terças-feiras, a partir das 13h30, na Sala de Sessões do Palácio da Justiça, no Cambeba.