“Judiciário em Evidência” fala sobre julgamento de crimes contra a administração pública
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- 10-07-2015
O “Judiciário em Evidência” desta semana vai mostrar o desempenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no julgamento de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. Quem fala sobre o assunto é o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
O magistrado é supervisor, no Estado, da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva agilizar a tramitação desses processos. Ele ressalta que, em 2014, o Ceará obteve o primeiro lugar do Nordeste em julgamento de ações de improbidade administrativa e combate à corrupção.
Seis juízes participaram dos trabalhos no ano passado. Em 2015, quando o grupo começou a julgar todos os tipos de processo, mais um magistrado passou a integrar a equipe. Todos atuam sem prejuízo de suas funções.
Sob a supervisão do desembargador, a equipe realiza uma viagem por mês, podendo visitar mais de uma unidade judiciária do Interior para promover os mutirões. Somente entre os meses de fevereiro e junho, foram julgadas 3.800 ações e proferidos mais de 800 despachos.
O programa também traz reportagem sobre convênio firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Fortaleza, por meio do Procon, para agilizar o trâmite de processos na Justiça. Tem ainda matéria sobre palestra realizada no dia 6 de julho para divulgar o Planejamento Estratégico 2015-2020.
Outro assunto é a entrega de tornozeleiras eletrônicas a mais de quarenta apenados do regime semiaberto que receberam o benefício de cumprir o restante da pena em casa. A ação foi possível através de parceria entre as Varas de Execução Penal da Capital e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
O “Judiciário em Evidência” também mostra o plantio de 150 mudas no entorno da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre as espécies estão ipês, jacarandás e jucás, oriundas do Parque Botânico Estadual. De acordo com o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TJCE, outras mudas deverão também ser plantadas no Fórum Clóvis Beviláqua e no Tribunal.
O programa será exibido neste sábado (11/07), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (12/07) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (13/07), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.