Grupo de Trabalho formado por magistrados realizou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), reunião sobre a implantação do projeto “Audiência de Custódia” na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe.

Segundo a desembargadora, a reunião teve a finalidade de promover os “ajustes finais” no projeto, que será apresentado para entidades e autoridades no próximo dia 10 de julho, as 10h30, no Palácio da Justiça. A magistrada destacou que serão convidados representantes do Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública, Governo do Estado, entre outras entidades.

A implantação do projeto no Ceará ocorrerá no dia 21 de agosto, quando será instalada a Vara Única de Audiência de Custódia no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, haverá solenidade que deverá contar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Estiveram presentes as juízas Marlúcia Bezerra, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, e Graça Quental, da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Capital; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Cléber de Castro Cruz; e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales. Também participaram como convidados o juiz auxiliar de Fortaleza, Marcelo Roseno, e o delegado da Polícia Civil, Gustavo Augusto Pernambuco.

O “Audiência de Custódia” é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos tribunais de justiça do País que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.