Com o objetivo de disseminar os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (24/06).

Com a medida, serão incluídas nos cursos de formação para os novos magistrados, aulas, palestras e debates sobre os programas desenvolvidos pela Sejus. Também serão contemplados os juízes que já estão em atividade, possibilitando que eles se especializem, aperfeiçoem e se atualizem sobre o assunto.

“Com a iniciativa, o Judiciário estadual terá subsídios para que as técnicas usadas pelos programas da Sejus sejam aplicadas com naturalidade e eficiência, buscando atender toda pessoa carente de algum tipo de proteção. Esse é um dos nossos compromissos com a sociedade”, afirmou o desembargador Paulo Ponte.

Para o secretário Hélio Leitão, a parceria é fundamental para a Secretaria da Justiça. “Nós teremos operadores do Direito com maior nível de conhecimento dos programas, mais capacitados e que possam atuar também, como prevê o nosso convênio, como multiplicadores desses conhecimentos”, disse.

A Sejus é responsável pela execução dos programas de proteção a pessoas ameaçadas por meio do Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção, que segue as diretrizes nacionais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).