A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Lucas Lima de Carvalho, preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins com 2,3 kg de cocaína. A decisão, proferida nessa terça-feira (16/06), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Para a magistrada, a prisão preventiva é necessária para “garantia da ordem pública, bem demonstrada através das circunstâncias do crime, notadamente da grande quantidade e do potencial lesivo de substância entorpecente apreendida em poder do paciente [acusado]”.

De acordo com os autos (nº 0622630-37.2015.8.06.0000), em 26 de fevereiro deste ano, policiais federais realizavam a fiscalização de voo proveniente de Manaus, quando perceberam, através do raio-x, a presença do entorpecente no interior de duas malas. Na ocasião, Lucas Lima foi preso em flagrante.

O Juízo da 3ª Vara de Delitos sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva. Por isso, o réu impetrou habeas corpus (nº 0622630-37.2015.8.06.0000) no TJCE, requerendo acompanhar o processo em liberdade, sob a justificativa de bons antecedentes.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. A relatora destacou que as “mensagens detectadas em seu celular [réu] as quais evidenciariam a negociação da entrega da droga a terceiro, reflete a existência de risco concreto de reiteração delitiva, justificando a manutenção da custódia cautelar”.