A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta terça-feira (02/06), o workshop “Práticas e Enfoque Restaurativo no Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei”. O evento acontecerá de 8h às 18h, no auditório da instituição.
A iniciativa será realizada em parceria com a Terre des hommes (Tdh), organização não governamental com sede em Lausanne (Suiça), que tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Foram ofertadas 32 vagas, sendo 15 para magistrados, três para servidores do Tribunal de Justiça (TJCE), duas para alunos da Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, localizada ao lado da Esmec, cinco para procuradores/promotores de Justiça, cinco para defensores públicos estaduais e duas para advogados.

SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Com carga horária 8h/a, o workshop objetiva sensibilizar sobre o paradigma restaurativo no atendimento socioeducativo. Também visa oferecer procedimentos e ferramentas para qualificação do atendimento individualizado do adolescente autor de ato infracional, além de socializar as experiências de atendimento socioeducativo entre os participantes.
Será emitido certificado, pela Secretaria da Esmec, para quem tiver frequência mínima de 75%.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem recente na área do Direito, que busca a solução de litígios com base no consenso, em que vítima e ofensor participam ativamente na construção de soluções para curar os traumas e perdas causados pelos conflitos.

PROGRAMAÇÃO

Manhã
Facilitador: Leoberto Branches, juiz de Caxias do Sul (RS), juntamente com quatro técnicos facilitadores de Tdh.
Recepção dos participantes: 8h30
Vivência de círculo de paz, com divisão dos participantes em quatro grupos: 9h
Exposição sobre a estrutura metodológica do Círculo de Construção de Paz, com apresentação dialogada sobre diferentes metodologias de práticas restaurativas, conceitos e apresentação de caso concreto: 10h30

Tarde
Facilitador: Victor Herrero, assessor técnico regional para a América Latina e Caribe sobre Justiça Juvenil da Fundação Terre des hommes e Consultor do Governo Espanhol;
Conceituação sobre modelo de organização, gestão e intervenção: 14h
O modelo de gestão das medidas socioeducativas com enfoque restaurativo: estudo de caso: 15h
Possibilidades do enfoque restaurativo no sistema de Justiça Juvenil, com exposição de Leoberto Brancher e de um técnico de Tdh: 16h
Encerramento: 18h