O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o processo de atualização do acervo de jurisprudências de 2º Grau do Poder Judiciário cearense. Os documentos estarão disponíveis para consulta no portal do TJCE, através do sistema e-SAJ.

Na manhã desta sexta-feira (22/05), a Secretaria Judiciária (Sejud) promoveu o treinamento de assessores e oficiais de gabinete responsáveis pela alimentação do acervo com as decisões de 2º Grau.

De acordo com o secretário da Sejud, Valdir Neto, “a medida garante a publicidade das decisões, assegurando aos operadores de direito e público em geral a consulta à base de jurisprudência”.

As jurisprudências atualizadas estarão disponíveis a partir do dia 1º de junho. Com a iniciativa, tanto as decisões monocráticas quanto os acórdãos proferidos pelos desembargadores, serão disponibilizados no banco de dados de julgados.

Com a mudança, a base de dados de jurisprudências passará a ser atualizada duas vezes por dia, nos horários de 12h e 19h.