A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinaram, na tarde desta quarta-feira (13/05), convênio que viabiliza o projeto “Justiça de Portas Abertas”. A iniciativa consiste em ressocializar cumpridores de penas nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional através da garantia de emprego. O evento contou com a participação da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela.

“A assinatura desse convênio do Tribunal de Justiça com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um momento de grande importância pois estamos preocupados com a ressocialização, com a reabilitação dos apenados, dando uma nova oportunidade na sociedade”, ressaltou a desembargadora Iracema Vale.

Atualmente, no Fórum Clóvis Beviláqua, dez apenados já trabalham nos setores de arquivo e digitalização. De acordo com a juíza Luciana Teixeira, idealizadora do projeto juntamente com o juiz César Belmino, a ideia é que, até o fim deste ano, 50 deles estejam trabalhando no Poder Judiciário.

Segundo a magistrada, por meio do “Justiça de Portas Abertas”, o Judiciário cearense espera servir de exemplo para as empresas da área privada, que já desenvolvem alguns trabalhos de ressocialização. “Nós queríamos dar o exemplo de receber essas pessoas na nossa própria casa, demonstrando, assim, não só a vontade de inseri-los no mercado de trabalho, mas mostrando que nós também estamos de portas abertas para recebê-los”, explicou a juíza.

“Esse esforço é uma iniciativa ousada e inovadora dos juízes e que contou com a sensibilidade e o apoio da presidente Iracema Vale. Nós entendemos que o projeto é fundamental para a redução dos índices de violência, fazendo com que aquele homem ou aquela mulher que passe pelo cárcere tenha uma alternativa de trabalho”, afirmou o secretário da Sejus, Hélio Leitão.

Para a vice-governadora Izolda Cela, a iniciativa é de grande responsabilidade social e é fundamental na recuperação das pessoas que cumprem penas. “O nosso grande desafio hoje é expandir o projeto para agregar mais gente, mais forças, para que nós possamos tratar cada vez com mais dignidade as pessoas que se encontram na condição de cumpridor de pena”, disse.

Com a assinatura do convênio, o TJCE fica responsável pela avaliação jurídica sobre o comportamento dos apenados e sobre a adequação do regime de cumprimento de pena; seleção, encaminhamento para o trabalho e recepção dos assistidos; e acompanhamento psicossocial e promoção de capacitações. Já a Sejus participa da seleção e custeia bolsas de emprego, alimentação e, em situações eventuais, capacitações.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência Cléber de Castro Cruz e Francisco Luciano Lima Rodrigues, o magistrado César Belmino e a equipe de psicólogas e assistentes sociais das 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais.