O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (27/04), reunião para tratar da implantação do projeto piloto de monitoramento da taxa de congestionamento de processos na Comarca de Caucaia. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Cléber de Castro Cruz, e pelo secretário Especial de Planejamento e Gestão, José Joaquim Neto Cisne.

O objetivo foi realizar apresentação para os magistrados das varas da Comarca, escolhida para implantar o projeto, e sensibilizá-los quanto à importância do monitoramento. Também foram divulgadas as ações que serão realizadas, como a capacitação de servidores, diagnóstico de procedimentos, disponibilização de relatórios e visitas às Secretarias das Varas.

Também fazem fazem parte do projeto os Juizados Especiais Cível e Criminal de Caucaia e o 22º de Fortaleza, a Secretaria Judiciária do TJCE e a Comarca de Maracanaú. O prazo para a conclusão dos trabalhos é setembro deste ano.

A medida foi instituída pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, por meio da Portaria nº 942/2015, publicada no último dia 22 de abril. O documento considera a Resolução nº 76/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu os indicadores do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.