Juizados Especiais discutem prioridades para o biênio 2015/2017
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- 24-04-2015
A Coordenação do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública de Fortaleza iniciou, na tarde desta sexta-feira (24/04), o ciclo de encontros com os juízes titulares e representantes que atuam nos Juizados da Capital e do Interior. O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec).
O objetivo da reunião foi apresentar a equipe de gestão para o biênio 2015/2017, coordenada pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e discutir as ações a serem adotadas no período. Entre as prioridades elencadas está a instituição do “Juiz Leigo” nos juizados, que são voluntários capacitados para atuar como instrutores processuais, auxiliando os magistrados. A ideia é que cada unidade especial tenha dois juízes leigos atuando voluntariamente.
Outras prioridades da gestão serão a instalação dos 21º e 26º JECCs de Fortaleza (já criados por lei) e de um juizado permanente no Aeroporto Internacional Pinto Martins; a redistribuição de pessoal nas unidades; a reestruturação das Turmas Recursais; o acompanhamento do Processo Judicial Eletrônico, entre outras. No encontro, os magistrados puderam também relatar algumas das principais dificuldades enfrentadas e tiraram dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) com a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará.
Para o juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, titular do JECC de Tianguá, as reuniões são importantes para a melhoria das unidades. “São interessantes porque é um momento que a gente pode dizer os problemas que cada unidade vem passando e trocar experiências com os colegas”, disse.
Segundo o desembargador Haroldo Máximo, apesar das dificuldades, as expectativas para o biênio são positivas. “A carência de recursos restringe muito a capacidade de solução, mas com boa vontade e criatividade, tudo poderá ser feito”.
Até o fim do ano, a Coordenação fará encontros mensais com os titulares dos juizados.As próximas reuniões ocorrerão nas seguintes datas: 29 de maio, 26 de junho, 28 de agosto, 25 de setembro, 30 de outubro, 27 de novembro e 11 de dezembro de 2015.