Fortaleza conta, hoje, com 269 pretendentes habilitados para adoção. O dado é do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade é responsável pelo registro das pessoas que desejam adotar crianças e adolescentes das entidades de acolhimento de Fortaleza.

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, juíza Alda Holanda, destaca o trabalho desenvolvido no setor. “É importante porque é a porta de entrada para o processo de adoção”, diz. Em Fortaleza, 33 crianças e 27 adolescentes estão disponíveis para adoção.

Solteiros, viúvos, separados judicialmente, casados, divorciados, maiores de idade que sejam 16 anos mais velhos que os adotados e um cônjuge ou companheiro, podem adotar. Porém, avós ou irmão do adotado não podem. Nesse caso, deve-se pedir a guarda ou tutela, que será encaminhada para a Vara de Família do local onde residem.

COMO PROCEDER

Os pretendentes devem se dirigir ao setor de cadastramento do Fórum levando os seguintes documentos: cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento, da identidade e CPF; comprovante de residência; comprovante e ou declaração de renda mensal dos requerentes; Certidão Negativa de Distribuição Cível; Atestado de Sanidade Física e Mental e dois Atestados de Idoneidade Moral, cada um deles preenchido e assinado por pessoas diferentes, sem grau de parentesco com a(s) parte(s) e com firma reconhecida.

Depois de preencherem ficha com dados pessoais e o perfil do adotando, os pretendentes são comunicados para participar de curso psicossocial e jurídico e, depois, são entrevistados por equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude para falarem sobre as motivações que os levaram à adoção.

Por último, o processo é analisado por juiz e promotor, que fazem avaliação para saber se o candidato(a) está apto para adotar. Se estiver, ele(a) passa a integrar o Cadastro Nacional para a Adoção.

SERVIÇO

Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua
Local: Fórum Clóvis Beviláqua – av. Desembargador Floriano Benevides
Magalhães, nº 220, Edson Queiroz
Telefone: (85) 3278 1128
E-mail: cadastro.adocao@tjce.jus.br
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8h às 18h