Magistrados da Comarca de Fortaleza iniciaram, na manhã desta terça-feira (14/04), os trabalhos da II Semana Nacional do Tribunal do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa objetiva julgar a maior quantidade possível de processos de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, como homicídios, auxílio a suicídio, aborto e infanticídio.

A coordenadora do evento no Ceará, desembargadora Francisca Adelineide Viana, destaca a importância da mobilização. “É importante porque temos a oportunidade de dar maior agilidade à prestação jurisdicional”. A magistrada, que também é gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), disse que será priorizado o julgamento dos processos que tiveram denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Ela ressalta ainda que o sucesso da força-tarefa só será possível se houver cooperação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Secretaria de Justiça do Ceará e Secretaria de Segurança do Estado.

Os juízes que atuam nas cinco Varas do Júri de Fortaleza programaram 29 sessões de julgamento até sexta (17/04), quando se encerra o mutirão em todo o País. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, explica que também “serão realizadas várias audiências de instrução do júri, preparando os processos para o devido julgamento”.

ABERTURA

No Ceará, devido ao feriado de aniversário de Fortaleza, a abertura da II Semana Nacional do Júri ocorreu nessa segunda-feira (13/04), no Fórum de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, a desembargadora Adelineide Viana informou que o Estado foi um dos que mais agendaram sessões no País, com o total de 302, sendo 29 na Capital e 273 no Interior.

Logo após a abertura, foi realizada a primeira sessão de julgamento. O juiz Jurandir Porto, titular da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, disse que foram agendados cinco júris na Comarca, um para cada dia da força-tarefa. Ele destacou a importância da parceria com o Ministério Público, a Defensoria, a Secretaria de Justiça e outros órgãos para viabilizar o evento.

De acordo com o juiz Cléber de Castro Cruz, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), “a mobilização dos magistrados, tanto no Interior quanto na Capital, foi muito grande e o esforço é reconhecido pelo Tribunal”.

A Semana do Júri está entre as metas da Enasp, que integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que lidam com segurança pública para combater a violência no Brasil. Na primeira edição do mutirão, em 2014, o Judiciário cearense realizou 192 julgamentos.